📅 No dia 14 de fevereiro, a Direção da CMI, acompanhada por Grão-Mestres da Confederação Maçônica Interamericana, realizou uma missão técnica de grande importância junto à Organização dos Estados Americanos (OEA).
Dentre as lideranças presentes, destacamos a participação do Grão-Mestre Rodrigo Piassi do Nascimento, representando o Grande Oriente de Minas Gerais. Sua presença reforçou o compromisso da maçonaria mineira com os valores de justiça, democracia e direitos humanos.
O Secretário-Geral da OEA, Luiz Almagro, participou ativamente da reunião, reforçando a importância do diálogo entre instituições para a promoção de uma sociedade mais justa e democrática.
🎯 O objetivo da missão? Ampliar nossos conhecimentos em temas essenciais para a construção de uma sociedade mais justa, pacífica e democrática. Entre os temas abordados, destacam-se:
✔ A Democracia nas Américas
✔ Sistema Interamericano de Direitos Humanos
✔ Carta Democrática Interamericana
✔ Observação eleitoral e muito mais!
Esta missão foi um marco importante para fortalecer laços e promover diálogos que contribuam para um hemisfério mais unido e igualitário. Agradecemos à OEA e ao Secretário-Geral Luiz Almagro por essa oportunidade única e inspiradora!
💪 Seguimos firmes em nosso compromisso de trabalhar juntos por um futuro melhor, pautado por valores como paz, justiça, democracia, liberdade de expressão e direitos humanos.
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Em Washington DC, o Grande Oriente de Minas Gerais representado pelo seu Sereníssimo Grão-Mestre Irmão Rodrigo Piassi do Nascimento, participaram da reunião entre a Confederação Maçônica Interamericana (CMI) e Organização dos Estados Americanos (OEA).
No decorrer da reunião foram discutidos diversos assuntos, cabendo destaque especial para o CIDH – O Sistema Interamericano de Direitos Humanos, a Democracia e as Américas e o Planejamento das ações do CMI junto ao Acordo de Marcos com a OEA.
A OEA envolve os países das Américas (Sul, Central e do Norte), a fim de promover a manutenção da paz e segurança dos envolvidos.
Ela é a mais antiga organização intergovernamental do mundo, com registros datados ainda do século XIX, mas com outro nome. Desde o seu início, já se falava em preservar os direitos americanos e em ajuda mútua entre os futuros membros.
Sede da OEA em Washington D.C., EUA
A OEA é norteada pela Carta das Nações Unidas, esta assinada em junho de 1945, que rege a Organização das Nações Unidas (ONU), maior organização intergovernamental do mundo. Possui, dentre suas normativas, 14 princípios e 8 propósitos, que convergem para:
- manutenção das relações cordiais entre seus membros;
- regimentos democráticos;
- paz entre as nações;
- justiça;
- cooperação econômica;
- resolução de problemas e conflitos;
- respeito aos Direitos Humanos;
- desenvolvimento social, etc.
História da OEA
Oficialmente, foi criada em 1948, na cidade de Bogotá, Colômbia, com a assinatura da Carta da Organização dos Estados Americanos, que entrou em vigor três anos depois. Contudo, a história dessa organização é mais antiga do que imaginamos.
Ainda no século XIX, o venezuelano Simón Bolívar conquistou adeptos à sua pretensão de descolonização da América Latina, o que mais tarde seria chamado de pan-americanismo. A ideia era unificar os territórios, que, naquela época, pertenciam à América Espanhola.
Em 1826, o Primeiro Congresso do Sistema Interamericano foi convocado por Bolívar para dar início a essa união.
Todavia, foi em 1889, na cidade de Washington, Estados Unidos, que os Estados americanos decidiram se reunir periodicamente para colocar em prática os ideais bolivarianos, adotando soluções para melhorar a comunicação entre eles, além de resolver eventuais disputas que poderiam surgir.
Durante a primeira metade do século XX, a União Pan-Americana promoveu encontros entre os países-membros, que nesse período eram 18. Nesses encontros, questões envolvendo saúde, direitos das crianças e mulheres, agricultura, justiça e segurança política/econômica foram tratadas entre os envolvidos.
Em 1948, com a presença de 21 países, a OEA surgiu como conhecemos atualmente. A primeira dificuldade foi em relação ao nome. Cogitou-se usar “Repúblicas” ou “Nações”, mas muitos países americanos não adotavam o republicanismo em seus governos, e nação é mais um conceito cultural e sociológico do que jurídico.
Com isso, foi escolhido o nome que conhecemos hoje. A sede da OEA está localizada na capital estadunidense, Washington D.C.
Países membros da OEA
Desde a fundação oficial, em 1948, a OEA prioriza Estados americanos que possuam boa segurança interna e que respeitem os princípios democráticos estabelecidos na Carta das Nações Unidas.
Atualmente, a OEA conta com 35 Estados permanentes, 69 Estados observadores, além da União Europeia, que se encaixa como um grupo observador.
Estrutura da OEA
A estrutura organizacional da OEA responde aos princípios formativos dessa organização, zelando pela boa relação entre seus Estados membros, uma vez que qualquer atitude contrária àqueles princípios por um dos Estados é levada para a análise de toda a organização. Veja a seguir como essa organização está estruturada.
Secretaria-Geral: órgão permanente que coordena a OEA, convocando Estados para eventuais reuniões, além de cuidar do orçamento da organização, entre outras funções.
Assembleia Geral: corresponde às reuniões anuais (ou sempre que necessário) dos Estados-membros para debater as questões pertinentes às Américas.
Reunião de Consulta dos Ministros das Relações Exteriores: pode ser convocada por qualquer ministro em caráter emergencial. A decisão dessa reunião equivale à decisão da assembleia. A diferença é que esta pode ser convocada em caráter de urgência, a outra é anual.
Conselhos (Conselho Permanente e Conselho Interamericano de Desenvolvimento Integral): servem de consulta e execução de ações.
Comissões (Comissão Jurídica Interamericana e Comissão Interamericana de Direitos Humanos): julgam os atos dos Estados-membros que possam ferir os princípios normativos da OEA.